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Termos de uso

Seja bem-vindo ao site São Jorge Atacado e Varejo de Materiais de Construção e Reformas (https://www.atacadosaojorge.com.br/). Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site, bem como as condições aplicáveis à compra de produtos disponibilizados por meio da plataforma de e-commerce Tray.

Ao acessar, navegar ou utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

1. Definições

Para fins destes Termos de Uso, consideram-se:

  • Usuário: qualquer pessoa que acesse ou utilize o site;

  • Cliente: usuário que realiza cadastro e/ou efetua compras;

  • Loja: São Jorge Atacado e Varejo de Materiais de Construção e Reformas;

  • Site: endereço eletrônico https://www.atacadosaojorge.com.br/;

  • Plataforma: sistema de e-commerce fornecido pela Tray.

2. Condições de Acesso e Uso do Site

O acesso ao site é gratuito e permitido a usuários maiores de 18 anos ou legalmente capazes. O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e de acordo com a legislação vigente, não praticando atos que possam prejudicar a Loja, terceiros ou a própria plataforma.

É vedado ao usuário:

  • Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados;

  • Violar direitos de propriedade intelectual;

  • Inserir informações falsas, incompletas ou enganosas;

  • Tentar invadir, danificar ou interferir no funcionamento do site.

3. Cadastro do Usuário

Para realizar compras, o usuário deverá efetuar cadastro fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável pela confidencialidade de seu login e senha, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta.

A São Jorge Atacado e Varejo não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes de negligência do usuário.

4. Produtos, Preços e Disponibilidade

Os produtos comercializados no site são descritos com o máximo de precisão possível. As imagens são meramente ilustrativas e podem apresentar variações.

Os preços, condições de pagamento e disponibilidade dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, respeitados os pedidos já confirmados.

Em caso de erro evidente de preço ou descrição, a Loja reserva-se o direito de cancelar o pedido, comunicando o cliente e providenciando o estorno de valores eventualmente pagos.

5. Compras, Pagamento e Entrega

As compras realizadas no site estão sujeitas à confirmação de pagamento. As formas de pagamento disponíveis serão informadas no momento da finalização do pedido.

A entrega dos produtos será realizada conforme prazos e condições informados no ato da compra, podendo variar de acordo com a localidade, forma de envio e disponibilidade do produto.

6. Trocas, Devoluções e Arrependimento

As trocas e devoluções seguem as normas do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

O cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, conforme artigo 49 do CDC, desde que o produto esteja em perfeitas condições e sem sinais de uso.

As orientações completas para trocas e devoluções estarão disponíveis em página específica do site ou poderão ser solicitadas pelos canais de atendimento.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, gráficos, vídeos e layout, é de propriedade exclusiva da São Jorge Atacado e Varejo ou de seus licenciantes, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa.

8. Limitação de Responsabilidade

A São Jorge Atacado e Varejo não se responsabiliza por:

  • Danos decorrentes do uso inadequado do site;

  • Interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidade temporária do sistema;

  • Conteúdos de sites de terceiros acessados por meio de links;

  • Eventos de caso fortuito ou força maior.

9. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado pela Loja está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e é regido pela Política de Privacidade disponível no site.

10. Alterações dos Termos de Uso

A São Jorge Atacado e Varejo poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando melhorias ou adequações legais. As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site.

Recomenda-se que o usuário revise este documento periodicamente.

11. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, e, nos casos em que não se aplicar o Código de Defesa do Consumidor, o foro da comarca de São Leopoldo/RS.

12. Canal de Atendimento

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações, o usuário poderá entrar em contato pelos seguintes canais:

Última atualização: 10/02/2026